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Tratado de Schengen: o que é e como serve aos brasileiros?

Quem estiver se preparando para visitar a Europa pela primeira vez muito provavelmente vai ouvir falar um nome estranho e que costuma gerar muitas dúvidas: Tratado de Schengen. Trata-se de um acordo assinado em 1985 que formaliza a livre circulação de pessoas dentro da Europa.

Em outras palavras, qualquer turista que chegar a um desses países poderá visitar qualquer outro território do Espaço Schengen sem precisar mostrar passaporte ou visto nas fronteiras ou nos aeroportos – inclusive nós, brasileiros! Seria algo equivalente a transitar dentro dos estados de um país.

Quem faz parte do Tratado de Schengen?

Schengen é uma pequena região localizada dentro de Luxemburgo, próxima à tríplice fronteira com Alemanha e França, onde, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países: Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, os últimos três formadores de uma região conhecida como Benelux, onde já existia livre circulação. Com isso, aboliram-se os controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.

Hoje, mais de 30 anos depois, o espaço compreende 26 países:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia
  • Suíça

O que muda para nós, brasileiros?

Atualmente, os brasileiros não precisam de visto para entrar na Europa. Somente a partir de 2021 é que todos os turistas não-europeus precisarão preencher, antes de viajar, uma autorização eletrônica de viagem (ETIAS) pela internet. A medida é uma tentativa de aumentar o controle e a segurança dentro do espaço.

Então, em que o Tratado de Schengen nos afeta?

A resposta é simples: o tempo em que o viajante pode ficar dentro do Espaço Schengen é de até 90 dias, com intervalos de até 180 dias (três meses em um período de seis meses). Esse limite passa a valer no momento em que seu passaporte é carimbado no primeiro país de desembarque. Ultrapassado esse tempo, é preciso requisitar uma prorrogação do visto na embaixada ou consulado mais perto.

Mas há maneiras legais de “burlar” essa regra. Uma delas é intercalar a viagem com outros países que não fazem parte do Tratado de Schengen, como Reino Unido, Romênia e Croácia. No caso do Reino Unido, o tempo de permanência máximo para turistas é de seis meses, ou seja, é até maior do que no Espaço Schengen.

Por isso, quando for planejar uma viagem, seja para estudar ou apenas para conhecer o país, tenha atenção à quantidade de dias em que você vai ficar em cada país e quais deles fazem parte do tratado. Para outros lugares onde vistos para brasileiros são exigidos, entre em contato e conheça nossos serviços.

Não esqueça do seguro!

Além da livre circulação de pessoas, o Tratado de Schengen também determina que todo visitante é obrigado a contratar um seguro viagem no valor mínimo de 30 mil euros para cobrir despesas médicas. Caso você não possua, sua entrada pode ser vetada. A CELESTINO oferece algumas opções de seguro viagem e ainda te dá 10% de desconto sobre o valor total a ser pago. Consulte nossa página para saber mais.

Texto: Igor Nishikiori, com edição de Julio Simões
Fontes consultadas: G1, Catraca Livre

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