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O que é Espaço Schengen e quais são os benefícios para os brasileiros?

Conteúdo originalmente publicado em fevereiro/2019 e completamente atualizado em junho/2021

Quem vai à Europa pela primeira vez quase sempre acaba ouvindo falar do Espaço Schengen, termo diferente que representa a área de livre circulação de pessoas criada na Europa em 1985, em uma convenção de várias nações.

Na prática, este acordo permite que qualquer turista que desembarcar em um dos países que compõem esta área imaginária poderá visitar outro território do mesmo Espaço Schengen sem precisar apresentar passaporte ou visto.

O melhor de tudo é que este benefício vale também para viajantes brasileiros que estejam de passagem pela Europa. Com isso, é possível ir de um país a outro sem enfrentar praticamente nenhuma burocracia entre as fronteiras.

No entanto, como muita gente ainda tem dúvida do funcionamento do Espaço Schengen e como ele pode servir aos brasileiros, listamos as principais dúvidas sobre este assunto e os respectivos esclarecimentos. Confira:

Quem faz parte do Espaço Schengen?

Schengen é uma pequena região localizada dentro de Luxemburgo, próxima à tríplice fronteira com a Alemanha e França. Foi lá que, em junho de 1985, firmou-se o acordo de livre circulação envolvendo cinco países inicialmente: Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Vale lembrar que os últimos três já formavam uma região conhecida como Benelux, onde já existia livre circulação. Com isso, ampliou-se a abolição dos controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.

Hoje, mais de 30 anos depois da assinatura deste primeiro acordo, o Espaço Schengen compreende 26 países ao todo. A saber:

O que isso muda para nós, brasileiros?

Atualmente, os brasileiros não precisam de visto para entrar na União Europeia, mas, por questão de controle e segurança dos países, precisam (como todos os turistas não-europeus) preencher, antes de viajar, uma autorização eletrônica de viagem (ETIAS, na sigla em inglês) pela internet.

Neste sentido, o que muda para os brasileiros interessados em viajar para países do Espaço Schengen é o tempo de permanência. Atualmente, este prazo é de até 90 dias, com intervalos de até 180 dias (três meses em um período de seis meses), e passa a valer no momento em que seu passaporte é carimbado no primeiro país de desembarque.

Quando este período acabar, o viajante precisa requisitar uma prorrogação do visto na embaixada ou consulado mais perto se desejar permanecer mais um período por ali. No entanto, uma forma de driblar a regra é intercalar viagens com outros países que não fazem parte do Tratado de Schengen, como o Reino Unido, a Romênia e a Croácia, por exemplo.

Assim, quando for planejar uma viagem, tenha atenção ao tempo de permanência em cada país e se eles fazem parte do tratado. Caso o destino exija visto de entrada, conte com o apoio dos especialistas da CELESTINO na condução da emissão dos documentos – para saber mais, entre em contato!

Não esqueça do seguro viagem!

Além da livre circulação de pessoas, o Espaço Schengen também obriga os viajantes a contratarem um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas. Sem isso, o viajante será barrado e não poderá acessar a região.

Neste sentido, a CELESTINO oferece algumas boas opções de seguro viagem e ainda te oferece 10% de desconto sobre o valor total a ser pago. Consulte nossa página especial para saber mais sobre o assunto.

Texto: Igor Nishikiori, com edição e atualização de Julio Simões

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