Com clima agradável durante grande parte do ano, população gentil e boas oportunidades, Portugal tem atraído cada vez mais estrangeiros interessados em estudar, trabalhar ou ter uma aposentadoria tranquila. Não à toa, o país europeu sempre foi um dos destinos mais procurados por brasileiros, que formam a principal comunidade e representam mais de ¼ dos quase 600 mil estrangeiros residentes (muitos com a cidadania portuguesa), segundo a edição mais recente do relatório RIFA. Por isso, para orientar melhor os clientes, firmamos parceria com um escritório de advocacia em Portugal e reunimos abaixo algumas informações sobre os tipos de visto para Portugal. Confira:
Conhecido como “Visto D1”, destina-se a profissionais de atividades subordinadas com tempo de contrato igual ou superior a um ano. Vale destacar que, por regra, antes de direcionar as vagas para um profissional não pertencente à Comunidade Europeia, a empresa contratante é obrigada a esgotar as possibilidades de contratar um profissional português ou comunitário.
Criado em 2019, o Tech Visa é um tipo de visto para Portugal que pretende atrair profissionais estrangeiros altamente qualificados da área de tecnologia para trabalhar em empresas locais. Em outras palavras, este tipo de visto de trabalho certifica empresas tecnológicas e inovadoras a contratar talentos de fora da Europa. De acordo com a regra, as empresas qualificadas podem ter até 50% do quadro formado por profissionais de fora da União Europeia.
O visto “Visto D2” é considerado ideal para empreendedores estrangeiros interessados em investir no país. Para estarem aptos a solicitar este documento, os cidadãos de fora devem contemplar pelo menos uma das condições abaixo:
IMPORTANTE: Por ser uma decisão da autoridade local, quanto mais organização, credibilidade e relevância tiver o negócio, maiores serão as chances de conseguir a emissão do visto.
Ideal para quem pretende fazer licenciatura, mestrado, doutorado e pós-doutorado no país ou quer fazer intercâmbio durante o ensino secundário, em época de estágio ou de voluntariado. Para aplicar a este tipo de visto para Portugal, o estudante precisa, principalmente, comprovar a matrícula e cumprir as condições de admissão junto às autoridades.
O “Visto D7” destina-se a profissionais estrangeiros que já não trabalham mais ou vivam dos rendimentos de bens móveis, imóveis, propriedade intelectual ou aplicações financeiras. Com o documento, estarão isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidas fora de Portugal, desde que já tributados na origem.
Além da parceria com um escritório especializado em Portugal, a CELESTINO também tem profissionais especializados em documentação de viagem para outros destinos – entre em contato conosco. Para saber mais sobre a emissão de todos os tipos de visto para Portugal descritos acima, acesse nossa página especial sobre o país.
Texto: Julio Simões
