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Preciso atualizar o passaporte depois do casamento?

Depois da festa de casamento vem a tão sonhada lua de mel. E com ela surge sempre a dúvida: será que eu preciso atualizar o passaporte com o nome de casado antes de viajar? É necessário tirar um novo visto ou não? 

Para todos os efeitos, a Polícia Federal considera que os documentos confeccionados quando a pessoa ainda era solteira continuam valendo mesmo após a troca do estado civil. Contudo, em caso de mudança de nome, a exigência é sempre trocar os documentos, pois juridicamente utilizar documento com o nome diferente do oficializado no casamento pode ser considerado crime de falsidade ideológica.

Confira outras dúvidas:

Vou viajar e não tenho tempo de atualizar o passaporte após o casamento

Se você tiver adotado o sobrenome do seu cônjuge, a dica é levar o passaporte de solteiro válido e a certidão de casamento durante a viagem para evitar problemas. Outra opção é levar algum documento diferente que também comprove a alteração do nome. Por outro lado, caso você não tenha alterado seu sobrenome, segue valendo a regra de ter um passaporte válido.

Caso o país escolhido para a lua de mel exija visto de entrada, é preciso que o nome do passaporte seja o mesmo do que o visto, sob risco de gerar problemas na imigração. Neste sentido, é importante levar o passaporte antigo e um outro documento (como a certidão de casamento, por exemplo) para comprovar a mudança recente do nome.

Quando preciso trocar meu passaporte? Devo trocar também o nome no visto?

Como já dito anteriormente, usar um passaporte com nome antigo não impede de viajar, mas, dependendo do destino, isso pode causar alguma dor de cabeça. Além disso, há o inconveniente de ter que levar sempre a certidão de casamento com tradução juramentada a tiracolo. Por isso, o recomendado é atualizar todos os seus documentos após a mudança do sobrenome, incluindo passaporte e visto, para evitar quaisquer problemas.

Ao atualizar o passaporte, é necessário preencher o campo “Nomes Anteriores” com seu nome de solteiro e colocar no campo “Motivo”: “Alteração por Mudança de Estado Civil”. Após estar com o documento em mãos, não esqueça de alterar também os nomes no visto. Caso precise, a CELESTINO pode te ajudar em todo o processo burocrático. Entre em contato conosco!

Fontes: Polícia Federal [1, 2], eDestinos
Texto: Igor Nishikiori, com edição de Julio Simões

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