Conteúdo originalmente publicado em janeiro/2019 e atualizado completamente em novembro/2021
Depois da euforia da festa de casamento vem a tão sonhada viagem de lua de mel e, por tabela, muitas dúvidas: preciso atualizar o passaporte com o nome de casado(a) antes de viajar? É necessário tirar um novo visto?
Neste texto, vamos responder, de forma direta e simples, todas as principais dúvidas de quem casou recentemente e pretende viajar. Afinal, esse momento especial não pode ser prejudicado por problemas burocráticos, né? Confira:
Se possível, sim. No entanto, para todos os efeitos, a Polícia Federal considera que os documentos confeccionados quando a pessoa ainda era solteira continuam valendo mesmo após a troca do estado civil.
Contudo, em caso de mudança de nome, é fundamental renovar todos os documentos assim que possível, pois utilizá-los com o nome diferente do oficializado pelo casamento pode ser considerado crime de falsidade ideológica.
Portanto, se houver tempo hábil até a viagem, o ideal é atualizar o passaporte (e todos os outros documentos importantes) com o seu novo nome de casado(a), evitando assim qualquer problema jurídico.
Provavelmente não. É claro que não dá para prever a reação das autoridades durante a jornada, mas há formas de minimizar os riscos de perder a tão sonhada lua de mel caso não haja tempo hábil para atualizar os documentos.
Se você tiver adotado o sobrenome do seu cônjuge, a dica é levar um passaporte “de solteiro(a)” válido e a certidão de casamento para apresentar na viagem, caso seja necessário.
Outra opção é levar algum documento diferente que também comprove a alteração do nome. Por outro lado, se você não alterou o sobrenome, segue valendo a regra de só precisar de um passaporte válido para viajar.
No mais, clique aqui para saber mais sobre a validade do passaporte e aqui para saber quais são as certidões exigidas na hora de fazer a atualização desse documento.
Sim. Caso o país escolhido para a viagem de lua de mel exija visto de entrada, é preciso que o nome do viajante no passaporte seja o mesmo do visto, sob risco de gerar problemas na imigração.
Neste sentido, vale a pena adotar a tática de levar o passaporte “de solteiro(a)” e outro documento que comprove o matrimônio (como a certidão de casamento com tradução juramentada, por exemplo) para comprovar a mudança.
Como dito, usar documentos válidos com dados desatualizados não o impedirá de viajar, mas, dependendo do destino, isso pode causar alguma dor de cabeça. Por isso, atualize os seus documentos assim que for possível!
Aliás, uma última dica valiosa: ao atualizar o passaporte, não esqueça de preencher seu nome de solteiro(a) no campo “Nomes Anteriores” e “Alteração por Mudança de Estado Civil” no campo “Motivo”.
Se precisar de alguma outra ajuda, a CELESTINO está à disposição. Nossos profissionais são especialistas no assunto e podem te ajudar em todas as fases do processo burocrático. Entre em contato!
Texto: Igor Nishikiori, com edição e atualização de Julio Simões
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