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Preciso atualizar o passaporte após mudança de nome?

Conteúdo originalmente publicado em agosto/2020 e atualizado em fevereiro/2022

Não é tão incomum mudar de nome ao longo da vida. Pessoas trocam a identidade (ou parte dela) no casamento, no processo de adoção, no reconhecimento de paternidade e até na mudança de sexo.

Independentemente do motivo, uma dúvida é comum: é preciso atualizar o passaporte após mudança de nome? E se estes documentos ainda estiverem no prazo de validade? O que fazer?

Abaixo, listamos as respostas de várias dúvidas como esta e esclarecemos o funcionamento do processo burocrático na emissão de documentos após uma mudança de nome. Confira:

Meu nome mudou. Preciso atualizar o passaporte para viajar?

A resposta é sim. O passaporte, para ser válido, precisa ser emitido com o nome atual, mesmo que ele ainda não tenha sido adotado em outros documentos de identificação.

Além disso, os nomes anteriores devem aparecer nas anotações das certidões do primeiro passaporte. Na renovação, porém, é preciso documentar somente os nomes adotados desde a última emissão.

Para quem mudou o nome mais de uma vez (como acontece com quem já teve vários casamentos, por exemplo), é preciso apresentar as certidões com os nomes antigos, caso não constem na versão recente.

É importante dizer também que as anotações não precisam justificar a troca de nome nem conter a data da mudança ou referir-se a qualquer possível decisão judicial relacionada a essa alteração.

Além disso, todas as certidões apresentadas precisam ser originais e podem ter sido emitidas em qualquer época, desde que estejam sem rasuras, erros ou contenham informações incompletas.

Para saber mais sobre a emissão e renovação de passaportes, recomendamos assistir este vídeo de apenas um minuto.

Acesse a página especial sobre passaporte brasileiro

Quais certidões devo apresentar para atualizar o passaporte?

Ok, agora que você sabe que precisará atualizar o passaporte após mudança de nome, vale explicar que o tipo de certidão a ser apresentado, quando necessário, depende muito do motivo da alteração do nome.

Por isso, listamos a seguir algumas motivações e detalhamos os documentos exigidos:

Casamento, separação ou divórcio

Nestes casos, deve-se apresentar a respectiva certidão ou mesmo a certidão de inteiro teor, desde que constem expressos os nomes anteriores e atuais completos. Caso não tenha havido nenhuma alteração de nome, não é necessário apresentar a certidão.

Para saber mais sobre como atualizar o passaporte e o visto depois do casamento, clique aqui.

Mudança de sexo, reconhecimento de paternidade ou adoção

Nestes casos, não é necessário apresentar certidão, apenas qualquer documento original que demonstre o nome anterior.

No entanto, é recomendável apresentar a sentença judicial original (ou cópia autenticada), evitando possíveis divergências em consultas automatizadas aos bancos de dados integrados pela Polícia Federal.

Outros casos determinados por decisão judicial

Em todos os outros casos de alteração do passaporte por determinação da Justiça, é necessário apresentar a certidão atualizada com o nome anterior e o atual completos.

Alteração por erro cartorário

Em caso de alteração motivada por erro do cartório, será aceito qualquer documento original para conferência do nome anterior completo.

É importante frisar que essa solicitação deve ser realizada diretamente em cartório, sem processo judicial, e desde que comprovada a negativa do cartório em registrar o nome anterior na nova certidão.

E o visto americano, preciso atualizá-lo após mudar o nome?

Sim, mas só após atualizar o passaporte brasileiro. A partir disso, você pode solicitar o novo visto americano junto ao consulado do país, seguindo os protocolos e prazos de sempre.

Caso não seja possível obter um novo visto, a recomendação é levar consigo os documentos legais que comprovam a mudança e apresentá-los no desembarque.

A mesma recomendação é válida em viagens de emergência, quando não há tempo hábil para obter os novos documentos.

Em caso de dúvida sobre a atualização do passaporte ou mesmo sobre como proceder junto ao consulado americano para emissão de um novo visto, entre em contato com a CELESTINO.

Nossa equipe especializada está à disposição para dar todo o suporte com a sua documentação de viagem, evitando contratempos que possam te custar a viagem.

Acesse a página especial sobre o visto americano

Texto: Julio Simões

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