fbpx

Preciso atualizar o passaporte após a mudança de nome?

Não é tão incomum mudar de nome ao longo da vida. Pessoas alteram sua identidade (ou parte dela) no casamento, no processo de adoção, no reconhecimento de paternidade e até na mudança de sexo. Independentemente do motivo, uma dúvida é comum: é preciso atualizar o passaporte e o visto americano imediatamente após fazer a mudança no registro civil? E se estes documentos ainda estiverem dentro do prazo de validade? O que fazer?

Confira abaixo as respostas destas perguntas e de outras dúvidas frequentes sobre o processo burocrático após a mudança de nome:

Meu nome mudou. Preciso atualizar o passaporte para viajar?

A resposta é sim. O passaporte, para ser válido, precisa ser emitido com o nome atual, mesmo que ele ainda não tenha sido adotado em outros documentos de identificação.

Além disso, os nomes anteriores precisam ser informados à Polícia Federal: caso esteja tirando seu primeiro passaporte, apresente as certidões com anotações que demonstrem todos os nomes adotados ao longo da vida; caso você já tenha um passaporte e queira trocá-lo, comprove apenas os nomes adotados por você desde a última emissão do documento.

No entanto, se você já alterou seu nome mais de uma vez (como pode acontecer com quem já teve vários casamentos, por exemplo), deve apresentar todas as certidões que demonstrem todos os nomes anteriores, caso estes não constem na certidão mais recente.

É importante dizer também que as anotações não precisam esclarecer o motivo da troca de nome, nem conter a data da mudança ou referência à decisão judicial que possa ter determinado essa alteração. Basta apenas que este documento demonstre quais eram os nomes anteriores completos.

Além disso, as certidões apresentadas precisam ser originais e podem ter sido emitidas em qualquer época, desde que estejam sem rasuras, erros ou contenham informações incompletas.

Acesse a página especial sobre passaporte brasileiro

Quais certidões devo apresentar para atualizar o passaporte?

Ok, agora que você sabe que precisará atualizar o passaporte caso tenha mudado seu nome, vale explicar que o tipo de certidão a ser apresentado, quando necessário, depende muito do motivo da alteração do nome. Abaixo, listamos algumas motivações e detalhamos os documentos exigidos:

Casamento, separação ou divórcio

Deve-se apresentar certidão de nascimento/casamento/divórcio ou mesmo certidão de inteiro teor, desde que constem expressos o nome anterior e o nome atual completos. Caso o casamento, a separação ou o divórcio não tenha levado a nenhuma alteração do nome, não é necessário apresentar a certidão.

Mudança de sexo, reconhecimento de paternidade ou adoção

Nestes casos, não é necessário apresentar certidão, apenas qualquer documento original que demonstre o nome anterior. No entanto, é recomendável apresentar a sentença judicial original (ou cópia autenticada), evitando divergências que possam surgir em consultas automatizadas aos bancos de dados integrados consultados pela Polícia Federal.

Outros casos determinados por decisão judicial

Em todos os outros casos de alteração do passaporte por determinação da Justiça, será necessário apresentar a certidão atualizada com o nome anterior e o atual completos.

Alteração por erro cartorário

Em caso de alteração motivada por falha de registro no cartório (quando esta for feita diretamente no cartório e sem processo judicial envolvido), será aceito qualquer documento original para conferência do nome anterior completo, desde que seja comprovada a negativa do cartório em registrar o nome anterior na nova certidão.

E o visto americano, preciso atualizá-lo após mudar o nome?

Sim, mas só depois de atualizar o passaporte brasileiro. A partir disso, você pode solicitar o novo visto americano junto ao consulado do país, seguindo os protocolos e prazos de sempre.

Se não for possível obter um novo visto, a recomendação é levar junto os documentos legais que comprovam a mudança e apresentá-los no desembarque. A mesma recomendação vale para viagens de emergência, quando não há tempo hábil de obter os novos documentos.

Em caso de dúvida sobre a atualização do passaporte ou mesmo sobre como proceder junto ao consulado americano para emissão de um novo visto, entre em contato com a CELESTINO. Nossa equipe especializada está à disposição para dar todo o suporte com a sua documentação de viagem, evitando contratempos que possam te custar a viagem.

Acesse a página especial sobre o visto americano

Texto: Julio Simões

× Como podemos ajudar? Available from 08:30 to 18:00