Golden Visa Portugal: como funciona o visto de residência fixa para investidor?

• Notícias
• Novidades

Cada vez mais, morar em Portugal é uma opção para brasileiros interessados em usufruir da qualidade de vida na Europa. Neste sentido, um caminho é obter o Golden Visa Portugal, visto especial emitido para estrangeiros que investem no país.

A seguir, vamos esclarecer como funciona este documento, listar o que é preciso para consegui-lo e quais são os principais benefícios para os brasileiros. Confira:

Como funciona o Golden Visa Portugal?

A possibilidade de acessar boa educação, segurança e oportunidades de trabalho são alguns dos fatores que levam brasileiros a decidir pela mudança definitiva para Portugal.

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de brasileiros morando legalmente em Portugal subiu 21,6% só em 2020, totalizando 183.933 pessoas (42.245 só em 2020).

Muitos delas concretizam essa mudança a partir da emissão da Autorização de Residência para Atividade de Investimento, uma categoria de visto para quem faz investimentos de alto valor no país.

Trata-se de um programa bem flexível nas possibilidades, o que torna o processo muito mais suave para o investidor. As faixas de valores exigidos, por exemplo, vão de 250 mil euros a mais de 1 milhão de euros.

No entanto, este investimento precisa ser mantido no país por pelo menos cinco anos a partir da data da concessão do documento para ser validado.

Em contrapartida, o imigrante investidor terá o direito de portar o Golden Visa Portugal inicialmente pelo período de um ano, mas com possibilidade de duas renovações sucessivas por dois anos cada.

Quais são as formas de investimento possíveis?

Como já foi dito, uma das principais vantagens do Golden Visa Portugal é a versatilidade na oferta de formas de investimento para obter o documento. Entre elas, estão:

• Investimento imobiliário em valores superiores a 500 mil euros;
• Investimento em imóveis antigos (áreas de reabilitação urbana) em valores superiores a 350 mil euros;
• Criação de 10 postos de trabalho, no mínimo;
• Investimento em projetos científicos (pesquisa) ou culturais (produção, preservação ou conservação);
• Investimento em sociedade comercial com sede no país;
• Aportes em fundos de investimento portugueses;
• Transferência de capital superior a 1 milhão de euros.

Quais os benefícios do visto de residência fixa em Portugal?

Além de usufruir da ótima qualidade de vida na Europa, os imigrantes com Golden Visa Portugal têm vários outros benefícios à disposição como, por exemplo:

• Acesso permanente e sem necessidade de visto aos 26 países que compõem o Espaço Schengen;
• Possibilidade de se candidatar à residência e cidadania portuguesas permanentes (após 5 anos de Golden Visa);
• Residência permanente também para filhos ou pais dependentes, com acesso aos serviços públicos europeus;
• Isenção de imposto sobre a renda global, devido ao tratado de dupla tributação;
• Chance de optar por ser residente não-habitual e obter isenção de imposto para certas fontes de renda (por 10 anos);
• Possibilidade de alugar sua propriedade em Portugal para obter renda quando não estiver no país.

Em contrapartida, o portador do Golden Visa Portugal precisa comprovar que esteve presente no país europeu por sete dias durante o primeiro ano de emissão do documento e por 14 dias durante cada um dos anos subsequentes.

O que mais preciso saber sobre o Golden Visa Portugal?

Em 2022, as regras para emissão do Golden Visa Portugal sofrerão algumas mudanças, o que requer atenção do imigrante brasileiro interessado em investir no país para obter visto de residência fixa.

A principal mudança será a restrição total de investimento imobiliário em áreas valorizadas como Algarve, Porto e a capital Lisboa, decisão que pretende estimular o desenvolvimento do interior do país e das ilhas da Madeira e Açores.

Além disso, as novas regras determinam o aumento do valor mínimo para investimento e do número mínimo de postos de trabalho exigidos para a emissão do visto especial.

Para saber mais, entre em contato com a CELESTINO. A nossa equipe especializada está apta a responder todas as suas dúvidas e te acompanhar em todo o processo burocrático para obtenção do Golden Visa Portugal. Conte conosco!

Texto: Julio Simões