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Exceção de Interesse Nacional (NIE): como emitir a autorização emergencial?

Em algumas situações específicas, como a pandemia do coronavírus, os EUA estabelecem regras especiais para liberar a entrada de estrangeiros no país. Essa autorização é conhecida como Exceção de Interesse Nacional (NIE, da sigla em inglês) e pode ser solicitada por brasileiros junto ao consulado americano.

No entanto, nem todo motivo de viagem se encaixa nos critérios excepcionais estabelecidos pelo governo americano, o que acaba frustrando muita gente. Por isso, listamos abaixo quais são as principais regras dessa medida emergencial e como é possível solicitá-la. Confira:

O que é o NIE americano e como funciona?

De forma bem simplificada, a Exceção de Interesse Nacional (NIE) é uma autorização especial de embarque emitida pelo governo americano para cidadãos de alguns outros países em épocas de restrição total de circulação, como a pandemia global provocada pela Covid-19.

A sigla vem do termo em inglês National Interest Exception (Exceção de Interesse Nacional), o que significa que o viajante interessado precisa comprovar um motivo forte relacionado ao interesse nacional americano para conseguir emitir essa autorização e viajar ao país durante a restrição.

Em outras palavras, o cidadão estrangeiro interessado em entrar nos EUA precisa provar aos representantes do governo americano que sua presença física é absolutamente necessária e que sua entrada naquele país é uma questão de interesse nacional, o que nem sempre é tão simples.

Quem pode solicitar o NIE no Brasil?

Durante a pandemia do novo coronavírus, os EUA estabeleceram que a autorização de Exceção de Interesse Nacional (NIE) pode ser aplicada aos cidadãos dos seguintes países:

  • Espaço Schengen (todos os 26 países europeus)
  • Brasil
  • China (exceto Hong Kong e Macau)
  • Grã-Bretanha (exceto territórios ultramarinos fora da Europa)
  • Índia
  • Irã
  • Irlanda
  • Irlanda do Norte
  • África do Sul

Como dito, os cidadãos destes países precisam comprovar que a viagem é necessária e atende aos interesses nacionais americanos, podendo ter finalidade de trabalho, saúde ou estudos. Ou seja, estudantes, acadêmicos congressistas, operadores de causa humanitária e jornalistas são alguns dos perfis que podem ser contemplados com o NIE.

Como solicitar a Exceção de Interesse Nacional (NIE)?

Se você julga que a sua viagem aos EUA atende aos requisitos básicos do NIE, o melhor a fazer é procurar o consulado americano para reportar a razão do seu pedido e aguardar que eles retornem o contato com as instruções para proceder com a solicitação.

Após enviar os documentos solicitados, o consulado americano prevê responder à demanda em aproximadamente cinco dias, embora o prazo possa ser mais longo em alguns casos. A partir da emissão, o NIE tem validade de 12 meses e permite múltiplas entradas no país, desde que todas as viagens tenham o mesmo propósito daquele reportado inicialmente.

Aliás, vale a pena frisar que viagens turísticas não são contempladas pelo NIE, já que não representam interesse nacional. Em outras palavras, se a viagem for urgente somente para você, ela não é válida para essa requisição. Ou seja, se você pretende viajar de férias, o melhor a fazer é aguardar a reabertura do país e solicitar o visto de turismo normalmente.

Se você precisar de ajudar com algum processo burocrático ligado à emissão do visto americano, entre em contato com a CELESTINO. Nossos profissionais são experientes no assunto e estão à disposição para acompanhar todas as fases de emissão da sua documentação de viagem.

Texto: Julio Simões

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