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Europa impõe nova taxa e autorização: o que muda?

A partir de 2021, turistas brasileiros terão que pedir uma autorização online e desembolsar €7 (cerca de R$ 32) para entrar nos países da União Europeia (UE), segundo novas regras aprovadas no último 5 de julho pelo Parlamento Europeu. A cobrança será realizada por meio de um novo serviço denominado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla original em inglês) e tem como objetivo aumentar a segurança da região. 

A taxa passará a valer para visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países, incluindo o Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias e devem ser afetados pela cobrança. 

Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito. O documento deverá ser solicitado pela internet e terá validade de três anos.

Menores de 18 e maiores de 70 anos não precisarão pagar a taxa. Brasileiros que tenham passaportes de países europeus também estão isentos da cobrança.

Como funciona o novo Etias?

O novo sistema eletrônico da União Europeia – parecido com o já adotado pela Austrália –  vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada.

Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito. Após ser aprovada no parlamento, agora a legislação terá de ser formalmente adotada pelo Conselho Europeu e depois publicada no Jornal Oficial.

Quem compõe a zona Schengen?

Ao todo, são 26 os países que compõem o espaço criado a partir do Acordo de Schengen, convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. 

Texto: Guilherme Soares Dias, com edição de Julio Simões
Fonte: DW Brasil

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