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EUA: Como funciona o Programa de Isenção de Vistos (VWP)?

Os brasileiros que  possuem dupla cidadania com algum dos 38 países participantes do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program, em inglês) e pretendem viajar aos Estados Unidos a negócios ou turismo para estadas de até 90 dias podem conseguir uma autorização de entrada no país com maior facilidade se fizerem o pedido a partir de um passaporte destas nacionalidades (confira a lista completa de países habilitados no fim deste texto).

Para participar deste programa, é preciso ter um passaporte com chip eletrônico incorporado e solicitar essa autorização no site do governo norte-americano. Caso precise de ajuda para solicitar a autorização eletrônica de viagem nestas condições, entre em contato com a CELESTINO.

Se o seu pedido eletrônico de autorização de viagem for aprovado, significa que você está qualificado para viajar aos Estados Unidos pelo Visa Waiver Program, mas não garante, assim como o próprio visto americano, que você seja admitido a entrar no país.

É importante verificar antes da viagem se o seu ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem, em tradução do inglês) está dentro da validade e se não houve revogação do mesmo com antecedência de pelo menos duas semanas antes da viagem. A validade do ESTA é de dois anos a partir da data de aprovação ou até a vigência do passaporte, caso ele expire em menos de dois anos – o que ocorrer primeiro. Além disso, é necessário que o passaporte do outro país esteja com mais de seis meses de validade antes do início da viagem, tal qual o passaporte brasileiro.

Cada viajante deste programa precisa ter a autorização de viagem aprovada para o passaporte que pretende utilizar, antes de viajar aos Estados Unidos. Se o viajante obtiver um novo passaporte, terá de submeter um novo pedido de autorização de viagem pelo ESTA, usando o novo documento. A taxa de processamento será cobrada a cada novo pedido encaminhado.

Por fim, vale lembrar que um documento de autorização de viagem não é um visto. Ele não atende as exigências legais ou regulamentares para substituir o visto norte-americano, quando ele for requerido pelas leis daquele país. Além disso, pessoas que viajam com vistos válidos em seus passaportes não precisam solicitar autorização para viagem (ESTA). Recomendamos também fazer uma cópia impressa do documento para seus registros.

Veja abaixo quais países fazem parte do programa de dispensa de visto americano (Visa Waiver Program):

  • Andorra
  • Austrália
  • Áustria
  • Bélgica
  • Brunei
  • Chile
  • República Checa
  • Dinamarca
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Alemanha
  • Grécia
  • Hungria
  • Islândia
  • Irlanda
  • Itália
  • Japão
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Mônaco
  • Países Baixos
  • Nova Zelândia
  • Noruega
  • Portugal
  • República de Malta
  • San Marino
  • Cingapura
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Coreia do Sul
  • Espanha
  • Suécia
  • Suíça
  • Taiwan
  • Reino Unido

Texto: Guilherme Soares Dias, com edição de Julio Simões

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