O mês de setembro indica o início do ano letivo no hemisfério norte, época em que muitos brasileiros se movimentam para solicitar a emissão de um visto de estudante para Portugal.
Portanto, se este é o seu caso, veja a seguir quais são as principais características de cada tipo de visto de estudante e como fazer para emiti-los. Confira:
Basicamente, o visto de estudante para Portugal pode ser dividido em dois tipos: longa e curta permanência, para períodos superiores e inferiores a um ano, respectivamente.
Caso a permanência do estudante em Portugal seja superior ao período de um ano, será necessário emitir o visto de residência de longa duração.
Popularmente conhecido como visto D4, ele abrange atividades de pesquisa, estudos (licenciatura, mestrado, doutorado e pós-doutorado), intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado.
Para emiti-lo, o estudante precisa reunir os documentos necessários e enviá-lo ao Consulado ou Vice-consulados (a depender da cidade do solicitante).
Depois disso, o processo seguirá para análise do Consulado Geral. A partir daí, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deve levar cerca de 90 dias para emitir um parecer sobre o caso.
Vale lembrar que este prazo é uma estimativa e a resposta pode levar até mais do que três meses para sair. Portanto, planeje-se com antecedência e tenha paciência até receber o contato do Consulado.
Caso a permanência do estudante em Portugal seja por um período inferior ou igual a um ano, o ideal é pedir um visto de estada temporária.
Para isso, o estudante precisa seguir um procedimento bem parecido com o visto de longa permanência (reunir documentos e enviar ao órgão consular da região).
A diferença é que, neste caso, o prazo para a resposta do governo português sobre a solicitação costuma ser mais curta: aproximadamente 60 dias.
No entanto, assim como no visto de longa permanência, este tempo de resposta também é uma estimativa e pode ser superado. Portanto, o mais indicado é fazer a solicitação com antecedência e ser paciente.
Independente do tipo de visto solicitado, o estudante precisará comparecer ao Consulado Português para concluir a emissão do documento.
A convocação pode ser para uma entrevista inicial (se for necessário esclarecer algo) ou para a retirada do visto (se o processo obtiver sucesso).
Além disso, é importante frisar que o estudante não deve adquirir a passagem aérea da viagem sem ter o visto autorizado, que, como dito anteriormente, precisa ser solicitado com antecedência.
O Consulado Geral de Portugal no Brasil avisa que não se responsabiliza por encargos decorrentes da necessidade de alteração da data da viagem.
Para tirar o visto de estudante para Portugal, é necessário estar matriculado no curso pretendido e apresentar a vasta relação de documentos obrigatórios.
Como o processo costuma ser minucioso, é recomendado que ele seja acompanhado por um profissional habilitado, pois a falta de qualquer documento pode atrasar ou causar a rejeição do tão almejado visto.
Por isso, se você pretende terminar o colégio ou fazer uma especialização, mestrado ou doutorado em alguma instituição de ensino em Portugal, esteja bem amparado por um profissional da CELESTINO – entre em contato!
Texto: Julio Simões
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