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Cidadania portuguesa por casamento ou união estável: como funciona?

A conquista de cidadania portuguesa por casamento ou união estável (união de facto, em Portugal) é uma alternativa para muitos brasileiros que buscam ter passaporte europeu, mas não tem origem lusitana.

Para isso, é preciso manter um casamento ou união estável com um(a) português/portuguesa por pelo menos três anos e demonstrar que a relação está devidamente regularizada em Portugal.

A partir disso, o(a) estrangeiro(a) pode solicitar a cidadania local e emitir o passaporte português, passando a ter as mesmas vantagens dos cidadãos europeus.

Vale frisar também que a nova Lei de Nacionalidade Portuguesa isentou os casamentos e uniões estáveis com mais de seis anos de comprovar laços efetivos com o país.

Conheça as princiais mudanças da nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, aprovada em 2020

Divórcio: é possível transferir a cidadania para o(a) novo(a) companheiro(a)?

Embora as regras para a obtenção de cidadania portuguesa por casamento ou união estável sejam relativamente simples, existem algumas exceções que exigem atenção dos interessados.

Uma delas diz respeito a transferência da nacionalidade portuguesa para o(a) atual marido/esposa de um(a) português/portuguesa divorciado(a).

Neste caso, o passo inicial é regularizar o primeiro casamento a partir da averbação do divórcio em um tribunal português, conduzido por um advogado local.

Depois, o(a) português/portuguesa estará livre para regularizar o seu novo estado civil com o(a) atual companheiro(a), fazendo a transcrição de casamento em Portugal.

A partir do encerramento dos dois processos é que a nacionalidade será transferida de fato e o estrangeiro terá a cidadania portuguesa e europeia.

Precisa de ajuda com cidadania portuguesa para casamento ou união estável?

É importante alertar que os vários pormenores existentes no processo de cidadania podem motivar o indeferimento do pedido caso não sejam cumpridos à risca.

Por isso, contar com uma assessoria profissional como a CELESTINO pode ser fundamental para o bom andamento e o sucesso do procedimento. Em caso de dúvida ou necessidade, entre em contato.

Estamos à disposição para ajudar os brasileiros em todas as fases do processo para emissão da cidadania portuguesa por casamento ou união estável. Conte conosco!

Texto: Julio Simões

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