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CELESTINO firma acordo e agora atende pedidos de visto EB-5

A CELESTINO acaba de firmar um acordo com a LCR Capital Partners, empresa norte-americana especializada em auxiliar estrangeiros a fazerem aportes em projetos EB-5 como capital de crescimento em indústrias de franquias, empreendimentos imobiliários e hoteleiros nos EUA. Com a nova parceria, a CELESTINO passará a atender as solicitações de aplicação para Green Card, através do visto EB-5, fazendo a verificação prévia das exigências do projeto que serão conduzidas pela LCR, que tem sede em Westport (Connecticut) e possui outros escritórios em Miami, Mumbai, Cidade do Cabo e Dubai. No Brasil, a empresa opera com escritório fixo em São Paulo desde 2014.

Abaixo, organizamos as principais dúvidas sobre o visto EB-5 e quais os pré-requisitos necessários para consegui-lo:

O que é visto EB-5?

Criado em 1990, o EB-5 tem o objetivo de atrair investimentos estrangeiros em áreas geográficas consideradas rurais ou que tenham uma taxa de desemprego de pelo menos 1,5 vezes maior que a média nacional (denominadas TEAs – Targeted Employment Areas). Para este fim, organizações autorizadas pelo Department of Homeland Security através do United States Citizenship and Immigration Services (USCIS) recebem e administram os recursos de aplicantes estrangeiros em projetos EB-5 por todo o país, mas somente podem operar em TEAs com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a criação de empregos nestas áreas.

O EB-5 também é conhecido como visto de trabalho de quinta preferência (tradução literal) e destina-se a indivíduos que tenham patrimônio líquido elevado e interesse em obter o Green Card, que autoriza residência permanente nos EUA para si e para sua família. Quando o aporte deste capital resulta na geração de ao menos 10 empregos nos Estados Unidos, os investidores ganham o direito de residir e trabalhar legalmente no país. Inúmeros empreendimentos em diversas regiões nos EUA utilizam deste recurso, como por exemplo, o luxuoso hotel The Four Season Surf Club (foto), em Miami.

Segundo estimativas, o mercado de EB-5 tem crescido de 30% a 40%, com solicitações principalmente de pessoas provenientes da Índia, China e Vietnã, além do Brasil. Esse programa de visto para investidores destina até 10 mil vistos anuais para cidadãos estrangeiros, com um limite de 7% por país.

Quais são os pré-requisitos?

  1. Comprovar posto de trabalho (ao menos 10 por aplicante do visto);
  2. Investir o valor mínimo de US$ 1 milhão ou US$ 500 mil, dependendo da localização geográfica do negócio. Esse valor (US$ 500 mil) é válido até dezembro de 2018 com probabilidade de aumento e revisão da lei deste visto;
  3. Comprovar a origem lícita dos recursos que serão aplicados nos EUA.

Vale dizer também que o aplicante para o visto EB-5 terá o direito de residência permanente em qualquer lugar nos Estados Unidos, independentemente da localização do projeto que recebeu seu aporte, contanto que a aplicação seja feita através destes Centros Regionais.

Como é possível obter o EB-5 no Brasil?

Apesar de ter a maior economia e maior população da América Latina (mais de 250 mil milionários residem no Brasil), a penetração do visto EB-5 no país só ganhou relevância nos últimos anos, com menos de 50 pedidos brasileiros recebidos pelo órgão norte-americano no ano fiscal de 2014. Segundo a LCR Capital Partners, nova parceira da CELESTINO, a adesão tem aumentado principalmente através do trabalho de conscientização e compreensão sobre o programa.

Ao contrário de outros mercados importantes do EB-5, particularmente a China, não há estrutura de agente de migração no Brasil. A empresa lembra ainda que foi pioneira em estabelecer um escritório no Brasil (desde 2014) e ter participação significativa no processo de gerar um entendimento básico sobre os principais requisitos do programa, cronogramas e resultados esperados.

Ficou interessado? Entre em contato com a gente para saber como dar entrada neste pedido de visto. Teremos o maior prazer em atendê-lo!

Texto: Guilherme Soares Dias, com edição de Julio Simões