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Brexit: o que muda para os brasileiros do Reino Unido?

Publicado originalmente em março de 2019 e atualizado em janeiro de 2020.

O Reino Unido sempre foi um dos destinos mais buscados por brasileiros para estudar e trabalhar, mas sua saída da comunidade europeia, movimento conhecido como Brexit, contração de Britain (Grã-Bretanha) com exit (saída), tem gerado bastante insegurança nos imigrantes que vivem por lá e muita incerteza em quem pretende viajar para o país no futuro.

Estima-se que mais de 300 mil cidadãos do Brasil vivam atualmente na região, muitos com passaporte europeu. Com a confirmação da saída do Reino Unido do bloco, a expectativa é que a situação destes brasileiros seja dificultada, assim como a própria entrada no país. Pensando nisso, preparamos uma rápida explicação sobre como os britânicos chegaram à essa situação e quais podem ser os efeitos deste Brexit para os brasileiros de lá. Confira:

Afinal, o que significa Brexit?

Em 23 de junho de 2016, mais de 32 milhões de eleitores do Reino Unido foram às urnas para decidir em um referendo se a região formada por Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia deveria deixar ou não a União Europeia, bloco ao qual se aliou em 1973. O resultado foi apertado (51,8% contra 48,2%), mas acabou apontando o desejo da população em sair do maior bloco econômico mundial, hoje formado por 28 países europeus que compartilham regras de livre comércio e tráfego, além de uma única moeda, o Euro.

A essa decisão, que visa reforçar a independência econômica e limitar a imigração europeia na região, apelidou-se Brexit.

Com a decisão tomada, a zona Euro deu ao Reino Unido dois anos (portanto, até 29 de março de 2019) para planejar e aprovar internamente os procedimentos para a concretização do Brexit. Com o tempo, os debates internos apontaram dois caminhos: a saída definitiva após um período de transição (Soft Brexit) ou o rompimento imediato sem qualquer adaptação (Hard Brexit), opção considerada mais arriscada dado o possível impacto negativo em comércio, imigração, saúde e outras áreas.

Como foi o longo processo de saída?

Depois de longas negociações, o prazo para a aprovação interna do Brexit terminou sem consenso em março de 2019, o que causou a renúncia da primeira-ministra Thereza May, anunciada em maio e concretizada em junho do mesmo ano. Para se ter uma ideia da dificuldade da questão, a líder enfrentou resistência dentro do próprio partido, a ponto de alguns colegas votarem contra a sua ideia.

Em julho de 2019, após nova prorrogação do prazo, o Reino Unido oficializou o também conservador Boris Johnson como novo primeiro-ministro. Com fôlego renovado, Johnson iniciou as negociações para aprovar a versão mais dura do acordo de rompimento, mas, sem sucesso, mudou a estratégia e passou a defender a realização de novas eleições gerais, na tentativa de aumentar sua base de apoio.

Com o fracasso dessa nova tentativa, porém, Johnson decidiu endurecer sua posição e determinou a suspensão da Casa dos Comuns por cinco semanas. A decisão gerou inúmeras críticas da opinião pública, pois pretendia evitar que os parlamentares bloqueassem um possível Brexit sem acordo no fim do novo prazo, em 31 de outubro de 2019.

Antes que a casa fosse fechada, porém, os parlamentares conseguiram aprovar um projeto de lei que evita a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo nesse prazo. Na prática, isso forçou Johnson a pedir a extensão prazo em mais três meses caso nenhum acordo seja fechado até 19 de outubro. Ao mesmo tempo, a União Europeia pressionava por uma decisão, exigindo uma proposta escrita do Reino Unido até o fim de setembro.

Em 22 de outubro, o Parlamento britânico aprovou o princípio do novo acordo, mas votou contra seu exame acelerado, como Johnson queria, que, em reação, retirou o projeto.

Dias depois, a União Europeia aprovou o terceiro adiamento, com data final em janeiro de 2020, e, um dia depois, ao final de um acalorado debate, os deputados britânicos aceitaram por maioria de dois terços o pedido de Johnson, previamente rejeitado, de convocar eleições legislativas antecipadas em 12 de dezembro. Na votação, o líder conservador teve esmagadora maioria de 365 deputados em uma câmara de 650.

Com isso, Johnson apresentou à nova Câmara dos Comuns, em dezembro de 2019, o projeto de lei que norteou a saída  britânica do bloco europeu. O texto teve aprovação inicial histórica de 358 votos contra 234. As discussões continuaram no retorno das festas de fim de ano e, nos primeiros dias de janeiro, algumas semanas antes do fim do prazo, deputados adotaram definitivamente o texto em uma votação histórica por 330 votos a 231.

Por fim, no dia 22 de janeiro de 2020, após longos anos de idas e vindas, o parlamento britânico finalmente sacramentou o Brexit. O texto do projeto de lei que regulamenta as modalidades do divórcio foi promulgado pela rainha Elizabeth II dias depois e passou a ter força de lei. Com isso, o Reino Unido deixou a União Europeia em 31 de janeiro de 2020, concretizando o primeiro divórcio de um país com o bloco europeu. Vale dizer, no entanto, que os países têm até 31 de dezembro para fazer a saída definitiva.

Confira neste link como ficaram os pontos essenciais do acordo

O que muda para os brasileiros que vão ou estão no Reino Unido?

Mesmo com o Brexit concretizado, ainda há muita indefinição quanto à situação de estrangeiros no país. A única certeza é que todos terão que se adaptar. Para os brasileiros que vivem no país sem cidadania europeia, a legislação local seguirá rigorosa. Já para os brasileiros que têm passaporte europeu, as exigências burocráticas para viver ou visitar o país devem aumentar.

A partir de 2021, por exemplo, europeus sem registro vão precisar de visto para viver em solo britânico, o que não existe atualmente. Mesmo pessoas que tenham visto de residência permanente e passaporte europeu atualmente precisarão se registrar junto às autoridades competentes até esta data. Em resumo, quem não tiver o documento de identificação nacional não poderá ficar no país.

Neste sentido, uma saída preventiva pode ser dar entrada na requisição do Registration Certificate (certidão de registro, para quem está há menos de cinco anos no país) ou no Document Certifying Permanent Residence (certidão de residência permanente, para quem está há mais de cinco). Para saber mais sobre vistos permanentes e temporários, use a busca de destinos do site.

Fontes: BBC Brasil, Rádio France Internacional (RFI), AFP, Sábado e Toda Matéria
Texto: Julio Simões

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