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Brexit: o que muda para os brasileiros do Reino Unido?

O Reino Unido sempre foi um dos destinos mais buscados por brasileiros para estudar e trabalhar, mas sua iminente saída da comunidade europeia, movimento conhecido como Brexit, contração de Britain (Grã-Bretanha) com exit (saída), tem gerado bastante insegurança nos imigrantes que vivem por lá e muita incerteza em quem pretende viajar para o país no futuro. 

Estima-se que mais de 300 mil cidadãos do Brasil vivam atualmente na região, muitos com passaporte europeu. Caso a saída do Reino Unido do bloco se concretize, a expectativa é que a situação destes brasileiros seja dificultada, assim como a própria entrada de conterrâneos no país. Pensando nisso, preparamos uma rápida explicação sobre como os britânicos chegaram à essa situação e quais podem ser os efeitos deste Brexit para os brasileiros de lá. Confira:

Afinal, o que é Brexit? 

Em 23 de junho de 2016, mais de 32 milhões de eleitores do Reino Unido foram às urnas para decidir em um referendo se a região formada por Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia deveria deixar ou não a União Europeia, bloco ao qual se aliou em 1973. O resultado foi apertado (51,8% contra 48,2%), mas acabou apontando o desejo da população em sair do maior bloco econômico mundial, hoje formado por 28 países europeus que compartilham regras de livre comércio e tráfego, além de uma única moeda, o Euro.

A essa decisão, que visa reforçar a independência econômica e limitar a imigração europeia na região, apelidou-se Brexit.

Com a decisão tomada, a zona Euro deu ao Reino Unido dois anos (portanto, até 29 de março de 2019) para planejar e aprovar internamente os procedimentos para a concretização do Brexit. Com o tempo, os debates internos apontaram dois caminhos: a saída definitiva após um período de transição (Soft Brexit) ou o rompimento imediato sem qualquer adaptação (Hard Brexit), opção considerada mais arriscada dado o possível impacto negativo em comércio, imigração, saúde e outras áreas.

Como está a situação neste momento? 

Até a publicação deste texto, em março de 2019, os parlamentares britânicos ainda não haviam entrado em consenso quanto ao melhor jeito de deixar a União Europeia. A primeira-ministra Thereza May tentou por duas vezes aprovar um “divórcio amigável” entre as partes, mas não conseguiu. Para se ter uma ideia da dificuldade da questão, a líder chegou a enfrentar resistência dentro do próprio partido, a ponto de alguns colegas votarem contra a sua ideia.

Sem consenso, os parlamentares acabaram decidindo pela prorrogação do prazo por três meses ou mais, na esperança de chegarem a um acordo. O prazo para o Brexit, porém, não pode ser aumentado sem o consentimento dos outros 27 países que compõem o bloco, o que ainda não foi sinalizado. Ainda assim, por mais que a ampliação do prazo seja uma estratégia para buscar o consenso, não há qualquer garantia de que isso vá acontecer.

E qual é o ponto mais crítico dessa história?

Entre os vários pontos sensíveis que a decisão provocou, é provável que a tensão causada pela iminente mudança na fronteira entre Irlanda (república independente que integra a União Europeia) e Irlanda do Norte (território que forma o Reino Unido) seja a maior. O temor é que o Brexit gere uma fronteira rígida, com controle de passaportes e mercadorias, contrariando um dos pilares do acordo de paz para a Irlanda do Norte, firmado entre o governo britânico e irlandês nos anos 90.

Para tentar evitar isso, propôs-se o backstop, medida que garante, como último recurso, a manutenção temporária da Irlanda do Norte na união aduaneira e no mercado comum europeu, enquanto o restante do território britânico passaria a seguir novas regras. Os políticos contrários à essa ideia, porém, argumentam que a manutenção temporária poderia tornar-se permanente, contrariando a própria ideia de Brexit. No entanto, o dispositivo só deve entrar em vigor se, até dezembro de 2020, não houver acordo comercial entre as partes.

O que muda para os brasileiros que vivem ou viajam pelo Reino Unido?

Como o Brexit ainda não foi efetivamente concretizado, ainda há muita indefinição quanto à situação de estrangeiros no país. A única certeza é que todos terão que se adaptar. Para os brasileiros que vivem no país sem cidadania europeia, a legislação local seguirá rigorosa. Já para os brasileiros que têm passaporte europeu, as exigências burocráticas para viver ou visitar o país deve aumentar.

A partir de 2021, por exemplo, europeus sem registro vão precisar de visto para viver em solo britânico, o que não existe atualmente. Mesmo pessoas que tenham visto de residência permanente e passaporte europeu atualmente precisarão se registrar junto às autoridades competentes até esta data. Em resumo, quem não tiver o documento de identificação nacional não poderá ficar no país. 

Neste sentido, uma saída preventiva pode ser dar entrada na requisição do Registration Certificate (certidão de registro, para quem está há menos de cinco anos no país) ou no Document Certifying Permanent Residence (certidão de residência permanente, para quem está há mais de cinco). Para saber mais sobre vistos permanentes e temporários ou tirar dúvidas sobre como pode ficar a situação consular do Reino Unido pós-Brexit, use a busca de destinos do site ou entre em contato com a gente. Será um prazer!

Fontes: BBC Brasil, Rádio France Internacional (RFI) e Toda Matéria
Texto: Julio Simões

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