Cidadãos de países vizinhos que pretendam viver no Brasil podem solicitar a autorização de residência Mercosul, versão descomplicada do visto de residência brasileiro. Essa modalidade foi instituída pelo decreto n.º 6.975/09 e visa facilitar o livre trânsito na região, uma das premissas do Mercosul.
Assim sendo, explicamos neste texto como funciona a emissão da autorização de residência Mercosul, quem se aplica e como solicitá-la junto às autoridades brasileiras. Acompanhe:
O Mercosul (formalmente conhecido por “Mercado Comum do Sul”) é um acordo de cooperação econômica e livre trânsito firmado em 1991 pelos principais países sul-americanos.
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os fundadores do bloco, mas há outros países da região que foram se associando a ele ao longo dos anos.
É o caso de Chile, Bolívia, Equador, Colômbia, Guiana, Peru e Suriname, sendo que a Bolívia, além de associada, também postula uma vaga permanente no bloco.
Uma das principais vantagens do Mercosul é a possibilidade de solicitar, simplificadamente, uma autorização de residência temporária em qualquer outro país que também faça parte do bloco.
Isso porque o acordo do Mercosul tem como premissa a integração econômica e a livre circulação dos cidadãos entre os países pertences ao bloco, promovendo o desenvolvimento de toda a região.
Dessa forma, o estrangeiro com a autorização de residência Mercosul poderá realizar atividades comuns aos cidadãos do país onde se encontra, tais como:
O processo para obter o documento de permanência deve ser feito na Polícia Federal da cidade onde o estrangeiro pretende se estabelecer, apresentando alguns documentos.
Ademais, é importante destacar que, inicialmente, a autorização de residência tem caráter provisório e é válida por apenas dois anos.
Após esse prazo, se comprovar capacidade financeira para permanecer no país, o estrangeiro pode pedir a residência permanente, válida por até 9 anos.
Caso o estrangeiro não se aplique ao pedido de residência Mercosul, é possível solicitar outros tipos de autorização de residência para estrangeiros no Brasil, como explicamos melhor neste texto.
Para obter a autorização de residência Mercosul, é preciso atentar a alguns detalhes burocráticos, como a lista de documentos e o agendamento na Polícia Federal.
Por isso, contar com a ajuda de um profissional com experiência no assunto pode agilizar o processo burocrático e prevenir contratempos.
A CELESTINO é uma assessoria especializada em documentação para estrangeiros e pode ajudá-lo do começo ao fim do processo.
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Texto: Julio Simões
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