Se você é cidadão italiano e mudou recentemente de endereço ou estado civil, saiba que será preciso fazer a atualização do AIRE, o cadastro básico de italianos residentes no exterior.
Para isso, é importante manter as principais certidões em dia. Sem isso, não será possível atualizar o AIRE e, por consequência, usufruir dos direitos adquiridos na Itália.
Neste texto, vamos explicar o que significa AIRE, quais são as principais certidões exigidas e como proceder para atualizá-lo. Confira:
Por definição, a inscrição AIRE significa Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, ou seja, “Registro de Italianos Residentes no Exterior”, em tradução livre.
Na prática, trata-se de um cadastro geral de italianos que estão fora do país há um ano ou mais. Sem isso, não é possível emitir ou renovar documentos importantes (como passaporte) ou votar.
É, ao mesmo tempo, um dever e um direito, já que é obrigatório por lei e garante acesso aos serviços prestados por representações consulares italianas no exterior.
Para atualizar a inscrição AIRE e continuar usufruindo dos direitos assegurados aos cidadãos italianos, é importante obter o estratto (comprovante) de duas certidões atualizadas.
No caso, o Atto di Nascita (certidão de nascimento do cidadão italiano) e Atto di Matrimonio (certidão de casamento), quando houver mudança.
Além disso, é importante frisar que a atualização do AIRE precisa ser feita pelo cidadão italiano em até 90 dias após a sua chegada ao país de destino.
Ou seja, brasileiros naturalizados que vivem no Brasil têm até três meses para fazer a atualização do AIRE e comunicar as autoridades italianas sobre suas mudanças.
Em geral, os brasileiros com cidadania italiana só descobrem a necessidade de atualização do AIRE quando precisam renovar documentos como o passaporte – afinal, sem isso não há como seguir.
Como se trata de burocracia, uma dica é contratar uma assessoria profissional, que dará suporte na coleta dos documentos e acompanhará todo o fluxo.
Até porque o Atto di Nascita ou o Atto di Matrimonio não devem ser solicitados ao Consulado da Itália no Brasil, mas ao município italiano da inscrição AIRE, o que dificulta um pouco o processo.
Para saber mais sobre a atualização do AIRE e como a CELESTINO pode te ajudar, entre em contato conosco. Será um prazer ajudá-lo!
Texto: Julio Simões
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