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Contra “turismo de nascimento”, Trump restringirá visto americano para grávidas

Por ordem da Casa Branca, os Estados Unidos poderão recusar o visto americano de entrada para gestantes. A medida anunciada em janeiro de 2020 é uma tentativa de barrar o chamado “turismo de nascimento”, no qual mulheres grávidas estrangeiras “agendam” para dar à luz nos país com a finalidade do bebê nascer com a nacionalidade americana.

A nova regra já está em vigor e vale para os vistos B1 (negócios) e B2 (turismo ou tratamento médico).

Até então, os funcionários dos consulados não podiam impedir uma mulher grávida de entrar no país nem mesmo questionar se ela pretendia fazer o parto nos EUA, mas agora eles terão o direito de perguntar os reais motivos da viagem e barrar o documento caso não se sintam satisfeitos com a resposta.

Segundo o comunicado, “essa mudança de regra é necessária para melhorar a segurança pública, a segurança nacional e a integridade do nosso sistema de imigração.

A indústria do turismo de nascimento ameaça sobrecarregar valiosos recursos hospitalares e está repleta de atividades criminosas, como refletido em processos federais. Fechar essa brecha brutal de imigração combaterá esses abusos endêmicos e, em última análise, protegerá os Estados Unidos”.

A prática de dar à luz nos EUA não é ilegal, porém é alvo de intenso debate. Conservadores alegam que ela cria os chamados “bebês âncoras”, na qual a criança é usada para atrair outros membros da família ao país.

O próprio presidente Donald Trump criticou a tal “indústria do turismo de nascimento” durante a campanha presidencial de 2016, pregando o fim da concessão automática de cidadania para qualquer pessoa nascida em solo americano, um princípio que está na constituição há mais de 150 anos.

Quais os principais problemas na hora de tirar o visto?

O que muda na prática?

A nova orientação é válida apenas para mulheres que já estejam gestantes no momento da solicitação do visto. Por isso, os críticos da medida afirmam que a mudança não impede o turismo de nascimento, já que o visto nos EUA tem duração de 10 anos.

No caso de grávidas que necessitem viajar aos EUA por motivos médicos, a sugestão é levar na entrevista os comprovantes do tratamento e os documentos que comprovem que é possível se sustentar por lá. Se as provas não convencerem os agentes, eles poderão negar a emissão do visto.

Recentemente, a CELESTINO criou uma página especial sobre o visto americano para orientar viajantes interessados em obter o documento, estejam gestantes ou não. Nossa equipe está à disposição para ajudar com todas as fases do processo burocrático, do preenchimento do formulário à entrevista no Consulado – entre em contato.

Fontes consultadas: G1, DW, Veja, Folha e Agência Brasil
Texto: Igor Nishikiori, com edição de Julio Simões

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