fbpx

Brasil dá isenção de visto a EUA, Canadá, Japão e Austrália

O decreto que determina a isenção de visto para viajantes americanos, canadenses, japoneses e australianos já está pronto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do Ministério do Turismo divulgadas pelo jornal Valor Econômico. Como essa decisão é unilateral, não haverá reciprocidade de EUA, Canadá, Japão e Austrália, o que significa que brasileiros seguirão precisando de visto para entrar nestes países.

Para driblar o princípio de reciprocidade, muito respeitado pelos países em suas relações exteriores, o governo brasileiro pretende usar uma brecha prevista na Lei de Migração, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, dispensando assim a necessidade de criar um projeto de lei ou uma medida provisória para essa iniciativa.

A isenção de visto para estes quatro países já havia sido considerada pelo governo Temer, mas esbarrou na pressão interna de diplomatas, que temiam o enfraquecimento do poder de barganha em negociações para a obtenção de facilidades consulares, não apenas a isenção de visto para brasileiros como também autorizações com maior validade ou trâmites especiais para viajantes de negócios.

Como paliativo, o então chanceler José Serra decidiu adotar o sistema eletrônico, no qual o viajante não precisa ir ao consulado brasileiro tirar o visto. Assim, entre novembro de 2017 e agosto de 2018, foram emitidos quase 200 mil autorizações nesta modalidade, aumento de 24% na emissão para americanos, 36% para canadenses, 11% para japoneses e 12% a australianos.

Aliás, estes quatro países já foram beneficiados por uma isenção unilateral temporária entre junho e setembro de 2016, por conta das Olimpíadas do Rio. Considerando o custo médio de US$ 160 por visto, o Ministério do Turismo calcula que deixou de arrecadar US$ 19,3 milhões em taxas consulares no período. Porém, estima-se que estes mesmos turistas gastaram US$ 167 milhões.

E como ficam os brasileiros nesta decisão de isenção de visto?

Como o governo brasileiro decidiu pela isenção de visto unilateral para estes quatro países, nada muda no processo de documentação de viagem para brasileiros interessados em conhecer Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Todos eles oferecem vistos de estudo, trabalho e negócios, com regras específicas para cada país.

Se você está considerando viajar a um destes países, recomendamos acessar a ferramenta de pesquisa de documentação da CELESTINO, que reúne informações consulares de mais de 220 destinos. Além disso, nossa equipe especializada pode te ajudar em todos os procedimentos junto aos consulados, otimizando o processo e garantindo tranquilidade à sua viagem. Entre em contato conosco

Texto: Julio Simões

× Como podemos ajudar?