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Ação coletiva tenta evitar expulsão de estudantes estrangeiros nos EUA

Mais de um milhão de estudantes estrangeiros nos EUA, dentre eles 20 mil brasileiros, receberam com apreensão o decreto do governo americano que obriga alunos do exterior matriculados em instituições com aulas totalmente on-line a deixar o país ou a mudar para escolas ou universidades com ensino presencial.

A medida foi assinada pelo presidente Donald Trump no dia 6 de julho e atinge todos os estrangeiros com visto de estudante dos tipos F1 (cursos acadêmicos) e M1 (cursos profissionalizantes). A decisão vale a partir da retomada do ano letivo, em setembro, mas até lá deve ser alvo de uma intensa disputa judicial.

Isso porque duas das mais prestigiadas universidades americanas, Harvard e MIT, anunciaram dias depois que estavam entrando na Justiça para tentar suspender a decisão da Agência de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, em inglês).  O texto da ação, aliás, cita que autoridades imigratórias americanas “já estão impedindo que estudantes em retorno voltem a entrar no país” – o documento menciona o caso de um aluno da da Coreia do Sul que foi barrado no aeroporto em San Francisco.

Alguns dias depois, a medida judicial de Harvard e MIT ganhou a adesão de outras 59 instituições de ensino e de um grupo formado por 17 estados e pelo distrito federal americano, regiões que abrigam mais de 1,1 mil faculdades e universidades, com 373 mil alunos estrangeiros matriculados. Sem dúvida, um apoio importante na guerra que promete ser travada nos tribunais.

Embaixada no Brasil se posiciona sobre estudantes estrangeiros nos EUA

Uma semana depois do anúncio do decreto, a embaixada dos EUA no Brasil se posicionou com relação à ameaça de deportação de estudantes estrangeiros matriculados em instituições de ensino americanas que adotaram integralmente o ensino on-line durante a pandemia do coronavírus.

Em nota publicada no site do órgão, a embaixada declarou que reconhece os “sérios desafios que a pandemia da Covid-19 tem colocado às universidades e aos estudantes”, mas informou que as “restrições a estudantes internacionais que estão realizando cursos totalmente on-line existem há muito tempo”.

A embaixada americana também esclareceu que seguirá validando o visto de alunos matriculados em uma combinação de cursos on-line e presenciais. “Estudantes internacionais que frequentam escolas adotando um modelo híbrido — ou seja, uma combinação de on-line e presencial — poderão fazer mais de uma aula on-line, mantendo a elegibilidade para o status de F-1 ou M-1”, informou a nota.

Por fim, o órgão americano acrescentou que está “levando muito a sério a situação” e que tem “buscado maneiras de assegurar que os futuros estudantes, assim como os que estão retornando às suas atividades acadêmicas, tenham seus casos tratados como prioridade assim que nossos serviços regulares sejam retomados no Brasil”. Atualmente, o governo americano proíbe a entrada de cidadãos não-americanos que estiveram no Brasil até 14 dias antes da data da viagem.

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Texto: Julio Simões

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